USPTO revoga provisoriamente patente da Nintendo sobre convocar aliados em batalha
O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (US PTO) emitiu uma revogação não-final da patente US 12,403,397, outorgada à Nintendo e à The Pokémon Company e relacionada a mecânicas de jogo em que o jogador convoca aliados para lutar ao seu lado. A solicitação original foi protocolada em 2023 e a patente foi concedida em setembro de 2025, mas, em novembro de 2025, foi determinado um reexame do documento. A decisão de revogação é não-final, o que permite à Nintendo responder, tentar modificar as reivindicações ou recorrer dentro do prazo estabelecido. Esse movimento reacende o debate sobre o alcance de proteções de mecânicas de jogo e como o prior art pode restringir pedidos amplos.
A revogação deixa a empresa com um prazo de dois meses para apresentar resposta formal ao USPTO, prazo que pode ser estendido mediante solicitação. Especialistas que acompanharam o processo apontaram que o examinador considerou combinações de referências prévias suficientes para classificar boa parte das reivindicações como óbvias. A posição do escritório não analisa necessariamente jogos específicos, mas sim documentos de patentes publicadas que antecipariam as mesmas ideias. Enquanto isso, a Nintendo avalia se estreitará as reivindicações ou se abandonará o pedido.
Fundamentação do reexame
O reexame se baseou em combinações de dois ou três documentos de anterioridade disponíveis em publicações de pedidos de patente nos EUA, e não em uma análise direta de títulos comerciais. Entre as referências apontadas estavam aplicações anteriores depositadas por diferentes estúdios, incluindo registros ligados à própria Nintendo, além de documentos atribuídos a empresas como Konami e Bandai Namco. Para o examinador, a conjunção dessas referências torna as reivindicações da patente óbvias para alguém com habilidade técnica na área, o que enfraquece a novidade e atividade inventiva exigidas. Essa linha de argumentação é comum em reexames quando as alegações parecem reiterar práticas já documentadas.
Impacto na disputa com Palworld e litígios correlatos
A patente em questão vinha sendo usada como parte da estratégia contra o jogo Palworld, da Pocketpair, em ações judiciais que ocorrem especialmente no Japão. Decisões anteriores do escritório japonês de patentes também confrontaram reivindicações similares, citando títulos que já apresentavam mecânicas de captura e uso de criaturas em combate, como referências técnicas anteriores. Mesmo quando um escritório de patentes rejeita ou revoga reivindicações, essa determinação não determina automaticamente o resultado de processos civis, mas pode atrasar ações e forçar ajustes nas teses jurídicas. A disputa mostra como batalhas sobre propriedade intelectual podem se estender por diferentes arenas — administrativas e judiciais — com efeitos práticos na estratégia de empresas e desenvolvedores.
Próximos passos possíveis da Nintendo
Diante da revogação não-final, a Nintendo pode tentar defender uma parte das reivindicações, propor alterações que as tornem mais restritas, ou abandonar o pedido por completo. Nos autos existem 26 reivindicações, e a empresa ainda tem espaço para argumentar que um desenvolvedor habilidoso não combinaria as referências citadas pelo USPTO, caso queira manter pelo menos algumas proteções. Se conseguir preservar 18 ou mais reivindicações relevantes, a companhia manteria a possibilidade de ações contra terceiros; caso contrário, o alcance da patente cairia substancialmente. A escolha entre recurso, emenda ou abandono dependerá do cálculo jurídico e comercial sobre custos, efetividade e riscos em futuras disputas.
Sou entusiasta de Tecnologia, Gamer, Blogueiro e Editor do Portal do Pixel.
