JPO rejeita pedido de patente da Nintendo sobre captura por toque
A Japan Patent Office (JPO) rejeitou um pedido de patente da Nintendo que visava proteger mecânicas de captura de monstros em dispositivos com tela sensível ao toque. O objetivo do pedido era criar uma base legal para atuar contra jogos que reproduzissem esse tipo de jogabilidade em smartphones. Fontes públicas indicam que a iniciativa mirava títulos como Palworld e outros jogos mobile com mecânicas semelhantes. O pedido, registrado este ano, pedia uma análise acelerada do órgão japonês. A decisão do examinador aponta falta de novidade e passo inventivo suficiente.
O que pedia a patente
O texto da reivindicação descrevia o uso da tela touch como principal método de entrada para executar ações de captura, selecionar itens e comandar personagens de batalha pertencentes ao jogador. Havia também menção a “personagens de campo” que poderiam ser capturados com itens consumíveis e a um menu com lista de ações acionadas por toque. Especialistas criticaram a redação por ser ampla e por cobrir um conjunto de regras geralmente adotado por jogos do gênero. Um analista que acompanhou o caso ressaltou que a descrição não apresentava inovação técnica além de reunir conceitos já conhecidos.
Motivos da rejeição pelo JPO
O examinador do JPO citou falta de “passo inventivo” para aprovar a concessão da patente. Na avaliação foram listados vários exemplos de arte anterior, incluindo títulos com mecânicas semelhantes e pedidos de patente prévios. O escritório afirmou que elementos como determinar sucesso ou falha ao usar um item de captura já são conhecidos em jogos do tipo Pokémon. Por isso, a combinação de funções propostas não atingiu o nível de novidade exigido pela legislação japonesa. A justificativa escrita torna mais difícil que a Nintendo reverta a decisão sem argumentos técnicos substanciais.
Possíveis desdobramentos
A empresa pode abandonar o pedido ou apresentar argumentos adicionais para convencer o examinador. Em processos de exame de patentes, é comum que uma reprovação inicial seja uma oportunidade para emendar reivindicações e clarificar a invenção. Analistas que estudaram a notificação do JPO consideram que, neste caso, a argumentação do examinador foi robusta e tornará o recurso mais custoso e complexo. Nos Estados Unidos, um pedido relacionado também passou por reexame recentemente e teve decisões contrárias que enfraquecem tentativas semelhantes. Se a Nintendo insistir, o processo deve se estender por meses e envolver respostas técnicas detalhadas.
Impacto para o lançamento móvel de Palworld
Enquanto isso, a desenvolvedora Pocketpair segue trabalhando com parceiros para levar Palworld a Android e iOS com previsão para 2026. A incerteza sobre patentes não impediu os estúdios de anunciar planos para uma versão mobile, mas pode influenciar estratégias legais e de publicação. Se patentes sobre mecânicas de jogo fossem amplamente aceitas, estúdios menores poderiam enfrentar ações judiciais caras ao adaptar ideias de jogabilidade. A rejeição do pedido japonês e sinais de resistência em outros escritórios de patentes podem reduzir esse risco jurídico no curto prazo. Ainda assim, a definição final depende de possíveis recursos e de decisões em diferentes jurisdições.
Sou entusiasta de Tecnologia, Gamer, Blogueiro e Editor do Portal do Pixel.
